Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

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Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro

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1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato

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Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

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Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens

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OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

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PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios

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O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

desespero de inúmeras famílias ricas e pobres. A região da luz, tradicional bairro do centro de São

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

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