Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.

O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Conversão em ação de depósito. Prisão civil do devedor fiduciante. Impossibilidade.

É ilegal a prisão civil do devedor fiduciante, porquanto não está ele equiparado ao depositário infiel.

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital

Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Servidor público. Reajustes salariais. Lei estadual. Afronta à coisa julgada.

Trata-se de Agravo Regimental interposto por ALBA ZOREZELLA LINASSI e OUTROS contra a decisão de

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os