Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Polícia prende falso advogado em Manaus

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária

Agravo de Instrumento.

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado