Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Município fornecerá medicamento

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante deste acórdão.

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

O autor da ação contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando que estava sendo agredida. Mesmo diante da negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada

TJSP condenou a Municipalidade de São Caetano do Sul a pagar R$ 30 mil de indenização à família de um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes