Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Plano deve custear hemodiálise

Município erra medicamento e paga indenização

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por ter entregue um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

Seguradora deve indenizar se houver dúvida da causa da morte

Havendo dúvida quanto à natureza da morte, se natural ou acidental, a companhia seguradora deve indenizar os beneficiários do seguro.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito