Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.