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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:30
Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:15
Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa
pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:30
Turma rejeita revogação de prisão de juiz aposentado
O juiz foi condenado em primeiro e segundo graus por desvio de verbas públicas na construção da sede do TRT-2
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:40
Exigência de depósito prévio dos honorários periciais é ilegal
De acordo com a SDI-2, a sentença anterior, a qual determinava o adiantamento do custeio dos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:30
Estado deve reabrir serviço de traumato-ortopedia
Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:40
Sendas terá que indenizar cliente por agressão
O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:30
Réu é condenado ao pagamento de parcelas contratuais atrasadas
Juiz o condenou ao pagamento de três parcelas trimestrais de R$ 2, 250 mil reais, com a diferença
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:00
Empresa é condenada por oferecer banheiro unissex a trabalhadora
Será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais a trabalhadora que era obrigada a dividir o banheiro com seus colegas de trabalho do sexo masculino
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:40
Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho
A autora será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais em razão do desrespeito que sofria em seu
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:05
Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal
comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:00
Prescrição de ação penal é regulada pela pena máxima atribuída ao crime
Concedido parcialmente o HC para trancar a ação penal em relação à conduta imputada aos pacientes, prevista no art. 2.º, IV, da Lei 8.137/1990.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:20
CCJ aprova autonomia de defensorias
De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:10
JT determina penhora sobre faturamento bruto de empresa
Turma manteve a decisão que determinou a penhora de 2% do faturamento mensal bruto de uma empresa
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:30
Paciente ganha indenização por atendimento insatisfatório
Município deverá indenizar paciente em R$ 2 mil reais por não ter fornecido assistência médica devida a uma paciente com pedra na vesícula
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:50
Salão é condenado por não concluir penteado em aniversariante de 15 anos
Mãe e filha receberão indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da recusa do salão ao concluir o penteado da filha
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:00
Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Imagem de empregado utilizada para fins comerciais sem autorização gera danos morais
Funcionário que teve sua imagem exibida sem sua permissão receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:00
MPF/CE: Justiça determina tratamento para combater câncer em jovem cearense
Governo do Estado do Ceará e Ministério da Saúde podem pagar multa de R$ 2 mil por dia, caso descumpra a determinação judicial
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:51
Pai acusado de jogar filhas de ponte vai a júri popular
Réu jogou da ponte as filhas de 2 e 4 anos após a mãe das vítimas recusar-se a manter um relacionamento com ele
