2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Tutela antecipatória.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.

Habeas corpus. Três homicídios qualificados. Crime continuado. Diversos crimes contra a vida praticados nas mesmas situações de tempo, lugar e maneira de execução. Pena-base.

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

As pendências do mensalão que ficaram para 2014

Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes

Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa

O acusado foi preso em flagrante, no Município de Pentecoste (CE), após repassar no comércio local nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias com as notas falsificadas para receber o troco em moeda verdadeira

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

Na ação, as entidades argumentavam que o lucro obtido na exploração de bingos em cartela ajudava a financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular

De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular

Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE

O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.