Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Ação de execução

Modelo de Petição

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Cumulada com alienação de coisa comum.

Modelo de Petição

Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Averbação de patronímico

Modelo de Petição