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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Réplica. Impugnação. Arrolamento.

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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:30
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:45
Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15
Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2007-10-10T04:00:00+00:00

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