Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:38

Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar

de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

fuzil calibre 556 e munição. O armamento estava no interior do guarda-roupas. Ele é suspeito de
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:17

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

emprestou o veículo causador do acidente - Efetiva guarda jurídica do bem - Possibilidade de responder em
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 9186

obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por

fuzil calibre 556 e munição. O armamento estava no interior do guarda-roupas. Ele é suspeito de

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

emprestou o veículo causador do acidente - Efetiva guarda jurídica do bem - Possibilidade de responder em

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos