Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a

Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.

de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, denegar a ordem.

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.

Modelo de Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia

Ação de indenização por danos materiais. Discussão acerca de propriedade industrial (patente de modelo de utilidade).

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Modelo de petição requerendo expedição de Mandado para Penhora de Bens do executado

Modelo de pedido de expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência do executado

Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença

Petição requerendo cumprimento de sentença

Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.