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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Vínculo empregatício.
Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.
Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21
Recurso especial. Despesas condominais.
Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.
Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Recurso especial. Responsabilidade objetiva
Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00
JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho
Turma deu razão ao trabalhador, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:45
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:36
Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"
Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:52
Apelação Cível. Ação Monitória
Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59
Corretagem. Ausência de exclusividade
Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:34
Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.
Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:16
Consumidor. Nulidade de cláusula. Restituição.
Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Dolo. Vício existente.
Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.
Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.
de posse, indeferiu pedido de conexão entre a ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.
O pedido de reconsideração, ou postulação assemelhada, dê-se-lhe o título que se der, não
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:48
TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:02
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:12
Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil
Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.
