Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Inaplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST.

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.

Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

Contrato bancário. Ação revisional c/c pedido de consignação em pagamento. Possibilidade de cumulação.

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral