Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:34

Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:37

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:59

Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:48

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 10:20

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci

As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:46

Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante

Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:55

Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável

Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:56

Créditos posteriores à decisão que defere processamento da recuperação gozam de privilégio

A questão central do julgamento foi definir o significado do termo “durante a recuperação judicial” contido nos artigos 67 e 84 da Lei 11.101/05
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:00

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico da instituição e o constrangimento causado ao ex-gerente
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão tucano sai do STF

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40

Presídios e a teoria da dupla moral

Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:40

Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:00

Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara

Juízo acolheu a manifestação feita pelos promotores do Gaeco, arquivando o procedimento investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:20

Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

Com a desistência dos recursos, a Caixa reduz de 4.201 para 836 recursos no Tribunal
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:20

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:30

Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço

Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:30

Hotel punido por incidente com pedalinho

Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 2078

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.

As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.

Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais

Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família

A questão central do julgamento foi definir o significado do termo “durante a recuperação judicial” contido nos artigos 67 e 84 da Lei 11.101/05

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico da instituição e o constrangimento causado ao ex-gerente

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial

Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado

Juízo acolheu a manifestação feita pelos promotores do Gaeco, arquivando o procedimento investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão

Com a desistência dos recursos, a Caixa reduz de 4.201 para 836 recursos no Tribunal

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas

Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal

Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

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