Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Homem deverá ser indenizado por racismo

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Marcola ameaçou governador de SP de morte