Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Adicional de férias: desconto proibido

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Cemig é condenada por corte ilegal de energia