TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho