STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia