OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana

O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.

'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.

Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica

A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.