STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde

TJ converte qualificação de crime de travestis

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Supremo julga Collor por corrupção na Presidência

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Crime de resistência. Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente reconhecimento de ofício.

Decorrido o lapso prescricional entre a publicação da sentença condenatória recorrível e, o presente julgamento, declara-se extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade superveniente.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos