Home- busca: Noticias-do-Tribunal-de-Justica-do-Rio-de-Janeiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 15:34
Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi
A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas
Não cabe ao Poder Judiciário discutir questões de orçamento dos municípios, nem é possível impor
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:27
Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação
Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03
Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis
Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo
As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 14:09
Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas
Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02
STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar
Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:00
Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:49
STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos
sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:24
O STJ em tempo real
O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 14:55
Cartas ao presidente
Tentativa de agilizar o Judiciário.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet
, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04
Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão
A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
STJ propõe fim dos precatórios
O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:03
DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro
O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 12:55
Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família
Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:00
Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória
O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03
STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente
Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em
