PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na Constituição que discipline a matéria alusiva ao início da vigência das emendas constitucionais.

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.

Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega