PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF

STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional

A decisão se deu por maioria dos votos.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações

O Supremo Tribunal Federal negou provimento a três Recursos Extraordinários interpostos contra a União, que discutem o alcance da Constituição Federal quanto à exoneração tributária.

Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo de CPMF.

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário