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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33
Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro
“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:27
Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores
Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Educação para sempre
É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:30
Comissão do Senado aprova parcelamento de dívidas tributárias
Projeto dá nova oportunidade para instituições de ensino superior renegociar seus débitos federais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:30
PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação
MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:00
Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria
A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:40
TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório
Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:00
Regulamentação de lei unifica regras para TV paga
Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:28
TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito
Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00
Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45
O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF
da norma o sentido compatível com a compreensão verificada da norma constitucional. Em face de sua
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:01
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:36
Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:25
Ação de indenização por danos morais.
Empresa ré, que ajuizou ação de cobrança em face de pessoa homônima à autora, mas indicou o
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:46
Juiz determina implementação de política pró-idoso
, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso
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Array Publicado em 2011-07-19T17:55:37+00:00
Responsabilidade civil. Indenização. dano moral.
Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.
