Nova lei formaliza a contratação de PJ

ICMS provoca nova alta da gasolina

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

cruzar a fronteira de seu país, abandonando suas residências habituais, em razão de condições

LEI Nº 13.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação.

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve