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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:56

Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados

País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:30

Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer

Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:30

Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:15

Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15

Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12

Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:20

Após perícia, TJ decidirá apelação sobre valorizada área na Praia Brava

Foi estabelecido prazo de 45 dias para que novas informações sejam anexadas ao processo para possibilitar seu esclarecimento
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

Prefeitura de Guarulhos deve remover famílias de área de risco

A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:20

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 17:27

Nova lei altera tributação de lucros, dividendos e altas rendas a partir de 2026

Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:23

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:29

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 16:53

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 16964

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada

Foi estabelecido prazo de 45 dias para que novas informações sejam anexadas ao processo para possibilitar seu esclarecimento

A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões

Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

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