SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

O crítico saneamento básico no Amapá

No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

ideia de como utilizar esses meios que são relativamente novos, reconhecendo os direitos fundamentais

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.

Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

Eletrobrás terá que pagar debênture de 1971

Os honorários advocatícios foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação. foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação.

Suspensas autorizações de usinas de Campos que queimam palha de cana-de-açúcar

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Os principais desafios de RH para 2023

Por Érico Almeida.