Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

novos negócios. Contudo, em meio aos processos, a advogada  ressalta o cuidado com o meio ambiente.

O STJ

LEI Nº 10.409, de 28/02/2002 (NOVA LEI DE TÓXICOS), QUE EXIGIA ADOÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS

Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

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Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados

Suspensão é válida para aqueles cursos que tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso

Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais