Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto

Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária

O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos

Suspenso julgamento que discute se citação e interrogatório no mesmo dia ofende ampla defesa

A defesa questiona, no habeas corpus, o fato de, em um único dia ? 21 de junho ? o juiz ter

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não

MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere

República, que tem até o dia 19 de junho de 2015 para sancionar ou vetar a proposta

Empregado não pode ser dispensado durante as férias

O empregador deve aguardar o retorno do trabalhador das férias para comunicar a dispensa, o que

Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia

lapso temporal de sete dias. A concessão do descanso no oitavo dia acarreta o pagamento em dobro

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".