Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

19 de maio é dia do Defensor Público

Confira entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre Defensoria Pública no meuAdvogado

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita