Dano moral. Adicional de periculosidade. A exposição habitual e rotineira ao agente periculoso, ainda que por tempo reduzido, assegura ao empregado o pagamento do adicional correspondente.

O dano moral se materializa por um profundo abalo moral de dor e humilhação, mas para que seja

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui

STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura

Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

CNJ barra golpe de R$ 2,3 bi no Banco do Brasil

Corregedora manda investigar quadrilha que, com base em decisão da Justiça do Pará, iria transferir verba para uma conta do bando

Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste

Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao

Participação nos lucros (PLR). Diferenças. Se a verba de participação nos lucros é apurada em proporcionalidade com o tempo de serviço do empregado

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

JBS pagará hora extra a empregado que ficava em fila para receber e entregar ferramentas

O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.

Certidão de tempo militar

tempo e a emissão de certidões para registro do tempo de serviço

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de

Justiça em tempo real