Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual

O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina

Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty

Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista

A Varig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima.

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

Homem que matou adolescentes no Baixo Madeira é condenado a 78 anos

Condenação de acusado por homicídio, ocultação de cadáver, cárcere privado para fins libidinosos, estupro qualificado e corrupção de menor.