Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba