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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:10
Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras
e seus reflexos nas demais verbas, entre outros itens.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Servidor público. Reajustes salariais. Lei estadual. Afronta à coisa julgada.
Trata-se de Agravo Regimental interposto por ALBA ZOREZELLA LINASSI e OUTROS contra a decisão de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.630, de 22/12/05
agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.
-814.964/2001.2, em que são Recorrentes LUCIMAR RIBEIRO LINS E OUTROS e Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55
Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio
com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39
Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla
de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40
IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome
O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:58
TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento
distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55
PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas
advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10
3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia
escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira
