Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE

condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego

Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes

transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.

SDI-2 rejeita intervenção do MPT em processo envolvendo empregador incapaz

Auto Peças - transitou em julgado na 1º Vara do Trabalho de Uberlândia (MG).

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

Casal chinês é condenado por trabalho escravo

O casal foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

Eletrônicos', Programador de Computadores, Autor do Livro "Publicidade no Processo Judicial Eletrônico".

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.