Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Garibaldi é eleito presidente do Senado

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições