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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Demolição de edificação vizinha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Furto em imóvel locado na praia.
Ausência de responsabilidade do locatário quanto à subtração. Sentença parcial procedência mantida.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.
Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.
Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 19:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:46
Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:43
Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:44
Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:15
Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo
A decisão fixou a quantia de R$ 1.558,07, por danos materiais, e de R$ 4 mil, para cada autor, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:55
Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual
