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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
indenizado em R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 1.433,29, referente aos gastos com o sepultamento do filho.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:30
Companhia aérea terá que indenizar passageiras por estrago em malas e pertences
Mãe e filha receberão R$ 12 mil por danos morais, além da reposição de R$ 1 mil por danos materiais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:15
Empresa de ônibus é responsabilizada por atropelamento de criança
Os valores fixados na decisão de primeiro grau foram mantidos: R$ 200 mil por danos morais, R$ 50
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:20
Sabesp deve indenizar moradora por danos causados por vazamento
Moradora receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais e R$ 250 reais por danos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:20
Consumidor humilhado em transação de trator será indenizado
Revenda deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais ao consumidor pelos danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:52
Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada
centavos], a título de danos materiais; R$ 20.000,00 [vinte mil reais] a título de danos morais e R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:47
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:47
Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:34
Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 14:59
Anulado acórdão que obrigava BR a pagar indenização bilionária por suposta quebra de contratos
O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 8 bilhões.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:14
Fazenda do Estado terá que indenizar aluno agredido por colegas dentro de escola
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:00
Paciente que teve pinça de 20 cm esquecida no abdome será indenizado
Médico e hospital foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Por Rafael R. Sampaio
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Propter Rem: o que é e a quem beneficia
O que é Propter Rem?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:09
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:59
Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
