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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:40

Justiça condena motorista a indenizar estudante atropelada

A condutora do veículo deverá pagar indenização fixada em R$ 13.740 por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Motociclista deve receber indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito

Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:24

TJRN condena a Sony Brasil Ltda

Cliente que comprou um Playstation II com defeito receberá R$2.322,10 por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:33

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:02

Fenalaw traz ao meio jurídico tecnologia de ponta

O maior evento da América Latina apresentará cases de sucesso e terá a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:00

STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu

Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:50

Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:41

Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:58

Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras

A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:52

Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:29

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32

Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:27

Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus

Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:11

Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque

Banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
Array Publicado em 2014-05-29T20:30:25+00:00

Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 125290

A condutora do veículo deverá pagar indenização fixada em R$ 13.740 por danos morais e materiais

Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos

Cliente que comprou um Playstation II com defeito receberá R$2.322,10 por danos materiais e morais

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

O maior evento da América Latina apresentará cases de sucesso e terá a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais.

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.

Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.

Banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

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