Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

Motorista que causa acidente deve indenizar por danos morais e materiais

Caracterizada a culpa do condutor do veículo, inafastável a responsabilidade do seu proprietário, devendo este pagar a indenização arbitrada.

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Paciente dada como morta estava viva

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ