Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados

A decisão é da Quarta Turma.

Já está em vigor a lei que simplifica a concessão de benefícios por incapacidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.