Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Paciente pode recusar transfusão

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Revisional de aluguel

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas