Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Recurso de Revista conhecido e provido.

TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas

O TJSP manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e negou recurso do Ministério Público Estadual que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Adicional de Periculosidade

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias

Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão

Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Banco proibido de cobrar tarifa

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada