TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil

No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

JT manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma auxiliar de raios-x que pedia horas extras, alegando trabalhar mais do que quatro horas de jornada diária.

Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário