Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Resolução nº 183, de 21/10/05

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Parte de si mesmo

Dar-se e receber

Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro

“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.

O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Por Aron Vitor Fraiz Costa.