É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador

valor aproximado de R$ 77 mil a mais do que fora pedido pelo trabalhador.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Professor acusado de matar aluna consegue liminar para suspender audiência

O Advogado e professor é acusado de matar a estudante Suênia Farias de Sousa, de 24 anos, em Brasília

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel

É incabível a prisão civil do devedor em contratos de alienação fiduciária, pois não podem ser aplicadas, ao caso, as regras do contrato de depósito típico.

Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada

Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Grosso, terá de ficar presa preventivamente.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo