Home- busca: Pedido de Intervencao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação possessória.
Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.
Pedido de remoção. Direito à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.
Agravo de instrumento. Pedido de concessão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:10
Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito
Dano moral configurado. Pedido de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:45
Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo
Pedido de liminar em mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil
Mandado de Segurança com pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Condução de veículo automotor, em via pública, sob influência de álcool. Crime de perigo abstrato. Inépcia da denúncia.
Penal. Processual. Pedido de ordem. Habeas corpus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 12:40
Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva
O pedido de indenização foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:01
Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços
Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:31
Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica
Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:30
Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP
Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:36
Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.
Pedido de estabilidade no serviço público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:31
Recurso de embargos. Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Pedido de concessão da gratuidade da justiça.
