Negada liberdade para acusado de participar de aborto

Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína

O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça

Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória

Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.

STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Advogado que atropelou servidora pública no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon

Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão

Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça

PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.