Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca

O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem

Liminar mantém ação penal contra policial civil denunciado por tortura

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa

Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

TJ confirma liminar para manter camelódromo aberto em Joinville

A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial